Stephen Thaler queria receber duas patentes no Reino Unido para invenções que ele diz terem sido criadas por sua "máquina de criatividade" chamada DABUS.

A tentativa dele de registrar as patentes foi recusada pelo Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido, com o argumento de que o inventor precisa ser um ser humano ou uma empresa, e não uma máquina.

Thaler recorreu à Suprema Corte do Reino Unido, que nesta quarta-feira (20) rejeitou unanimemente seu recurso, pois, de acordo com a lei de patentes do Reino Unido, "um inventor precisa ser uma pessoa física".

"Esse recurso não diz respeito à questão mais ampla se os avanços técnicos gerados por máquinas que agem de forma autônoma e alimentadas por IA devem ser patenteáveis", disse o juiz David Kitchin na decisão escrita do tribunal.

"Tampouco se trata da questão se o significado do termo 'inventor' deve ser ampliado... para incluir máquinas alimentadas por IA que geram produtos e processos novos e não óbvios que podem oferecer benefícios em relação a produtos e processos já conhecidos."

Os advogados de Thaler disseram em um comunicado que "o julgamento estabelece que a lei de patentes do Reino Unido é atualmente totalmente inadequada para proteger invenções geradas de forma autônoma por máquinas de IA".

Neste ano, Thaler perdeu uma disputa semelhante nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte do país se recusou a ouvir uma contestação à recusa do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA de emitir patentes para invenções criadas por seu sistema de IA.