Na última terça-feira (25), um projeto de lei que prevê a regulamentação dessa profissão foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Como atua um arteterapeuta?

Com o intuito de auxiliar no processo de autoconhecimento, desenvolvimento pessoal, autoajuda e criatividade, o trabalho do arteterapeuta encontra formas de, por meio de expressões artísticas, auxiliar indivíduos na busca pelo equilíbrio mental.

De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho, o arteterapeuta desenvolve “programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida”. Além de exercer “atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organizações e participação em eventos científicos”.

O que diz o projeto aprovado na Câmara?

A proposta estabelece que, dentre outras, será responsabilidade do profissional:

• Avaliar, planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio da aplicação de procedimentos específicos da arteterapia
• Exercer atividades técnico-científicas por meio da realização de pesquisas, de trabalhos específicos e de organização e participação em eventos científicos
• Participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública
• Coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia

Um próximo regulamento deverá estabelecer qual o órgão fiscalizador da atividade. Qualquer irregularidade nas regras previstas poderá significar exercício ilegal da profissão.

O projeto é de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ele teve relatoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

O que será necessário para exercer a profissão?

Se o projeto for aprovado, será necessário:

• Ter um diploma de graduação em arteterapia;
• Ter nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em arteterapia; ou
• Comprovar ter, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de exercício de atividades próprias do arteterapeuta

Como fica a tramitação do projeto?

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir direto ao Senado Federal contanto que não haja recurso a ser votado antes pelo Plenário da Câmara.

*Com informações de Agência Câmara