A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas investigações que apuram uma tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022.
Veja o que se sabe sobre a prisão em dez pontos:
Nascido em Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto entrou para o Exército aos 17 anos.
Durante sua carreira militar, foi chefe do Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas no Timor Leste e adido do Exército na Polônia, no Canadá e nos Estados Unidos.
Recebeu os títulos de Mestre em Operações Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1988, e de Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares do Curso de Altos Estudos da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército em 1994.
Em 2018, foi nomeado interventor na segurança pública do Rio, a pedido do governo federal – na época chefiado por Michel Temer (MDB).
Posteriormente, atuou como ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Em 2022, foi candidato a vice na chapa do ex-presidente que tentava a reeleição.
A PF cumpriu mandados expedidos pelo STF.
A busca foi referente ao inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Além de Braga Netto, foi alvo da operação o coronel Flávio Botelho Peregrino, que atuou como seu assessor. Agentes cumpriram busca e apreensão em sua residência localizada em Brasília.
O militar é suspeito de tentar obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em manifestação favorável à prisão preventiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica que a medida evita interferência nas apurações do caso.
Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.
A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada pela Justiça durante a fase de investigação ou no curso de um processo criminal, com o objetivo de assegurar o andamento regular das apurações e evitar prejuízos ao caso.
Essa modalidade tem por finalidade evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.
No caso de Braga Netto, a Polícia Federal argumentou que sua liberdade poderia representar risco à ordem pública, já que ele teria condições de cometer novos atos que poderiam interferir na investigação.
A prisão de Braga Netto foi mantida após ele ar por audiência de custódia neste sábado.
Ele ficará detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, que integra o Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro.
O general só poderá receber visitas mediante autorização expressa do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Isso vale, inclusive, para familiares.
Embora não tenha prazo definido para terminar, a prisão preventiva deve ser reavaliada pela Justiça a cada 90 dias, para verificar se ainda é necessária.
A defesa do general afirma que “não houve qualquer obstrução às investigações”.
Ainda de acordo com a nota, os advogados disseram que tomaram conhecimento “parcial” em relação ao inquérito que levou a prisão do general.
“Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”, complementa a nota.
O Exército diz que acompanha as diligências que levaram à prisão de Braga Netto e colabora com as investigações em curso.
"A força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", finaliza.