O texto é de autoria de Flávia Borja (DC) e foi sancionada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Podemos).

A norma, que já está em vigor, “tem como objetivo a disseminação do conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico do livro sagrado do cristianismo.”.

Apesar de autorizado o uso, nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades relacionadas ao estudo da Bíblia, garantindo a liberdade religiosa de acordo com os termos da Constituição Federal. Segundo a lei, as histórias bíblicas utilizadas pelas instituições de ensino poderão auxiliar projetos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia e outras. Cabe ao Executivo estabelecer critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a aplicação.

Segundo a vereadora Flávia Borja, “a Bíblia traz descrições precisas de um tempo longínquo, contando, por exemplo, a história do povo de Israel de maneira detalhada. Os quatro primeiros livros do Novo Testamento – Mateus, Marcos, Lucas e João – dedicam-se a contar a história da vida de Jesus Cristo, o ser humano mais importante que já caminhou por esta terra, bem como os ensinamentos que dera em seu tempo”, diz Flávia.

A lei foi aprovada em 2º turno no início de abril, o PL foi alvo de intenso debate durante reunião do Plenário. De um lado, parlamentares favoráveis salientavam a importância do texto milenar. De outro, vereadores contrários alegavam que a proposta feriria a laicidade do Estado. O placar final foram 28 votos “sim” e 8 “não”, além de 2 abstenções.

O Prefeito de Belo Horizonte,
Álvaro Damião não se manifestou expressamente sobre a proposição após 15 dias úteis de recebê-la. Segundo a Câmara, nesses casos, o silêncio é considerado como concordância e o presidente da Câmara Municipal promulga a lei.

A CNN entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre o caso e aguarda retorno.