O relatório aponta "o pacote como um sinal da materialização do risco regulatório no setor upstream do Brasil [...]. Ele destaca como o ambiente de negócios continua sendo um risco fundamental, mesmo para empresas expostas aos preços globais do petróleo e à taxa de câmbio".
O BTG alerta para as seguintes medidas:
A CNN apurou que o "pacotão" viria como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (2) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Elas independem de aval do Congresso.
Segundo fontes do governo, mais de R$ 20 bilhões devem entrar no caixa da União já em 2025. Outras iniciativas têm efeito também em 2026.
O BTG ressalta que ainda há incerteza em torno dessas medidas, que podem ser alteradas ou nem aprovadas. Mas caso elas sigam em frente, a Petrobras, como maior produtora de petróleo do país, é a mais exposta ao pacote do governo.
"As medidas propostas, incluindo a revisão das regras de participação especial e o leilão de volumes excedentes nos campos do pré-sal, provavelmente pesariam mais sobre a PBR do que sobre seus pares. O governo espera arrecadar R$ 9 bilhões adicionais por meio de mudanças nas participações especiais e, dada a forte presença da PBR em áreas de concessão altamente produtivas, provavelmente arcará com uma parcela significativa desse valor", ponderam os analistas.
"O leilão das áreas adjacentes em Tupi, Mero e Atapu está estimado em arrecadar até R$ 15 bilhões; embora consideremos esse valor otimista, qualquer aquisição pela PBR ocorreria à custa de dividendos no curto prazo, embora potencialmente adicionando VPL positivo ao portfólio", concluem.
Por outro lado, o BTG vê um impacto financeiro limitado da revisão dos preços de referência. Ainda assim, a equipe de análise do banco indica que o mercado deve precificar esses riscos, de modo que os papéis da estatal podem ter uma resposta negativa na sessão desta terça-feira (3).
Os analistas veem potencial impacto nos negócios da Prio e da Brava Energia. Enquanto isso, a PetroRecôncavo deve sentir menor impacto devido sua produção menor e focada em terra.
"Em suma, isso pode marcar a materialização de um risco regulatório há muito sinalizado, que parece mais uma solução de curto prazo para os desafios fiscais do Brasil do que uma política cuidadosamente estruturada", questiona o BTG.
"Em nossa opinião, reduz a visibilidade e aumenta o custo de fazer negócios no país, potencialmente desestimulando investimentos de longo prazo."
Com informações de Daniel Rittner e Vitória Queiroz, da CNN
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