Segundo o ministro, operadores do mercado financeiro alertaram logo após o anúncio do decreto de quinta-feira (22) sobre os impactos de aumentar a incidência do IOF para 3,5% sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior.

"Depois do anúncio de ontem, às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam no mercado salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e ar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda", disse a jornalistas nesta manhã, em São Paulo.

"Esse item é muito residual desse conjunto de medidas, e entendemos que pelas informações recebidas valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda nem do governo, de inibir investimentos fora [do país]. Não tinha nada a ver com isso. Então entendemos que era correto fazer uma revisão", acrescentou.

Confira as principais medidas anunciadas pela Fazenda que estão mantidas:

• Aportes em seguros de vida: a a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência;
• Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões am a ser tributadas como empresas comuns;
• Crédito para empresas: tanto para empresas em geral quanto para aquelas enquadradas no Simples Nacional, o IOF foi ajustado, embora os detalhes sobre as novas alíquotas específicas para esses grupos não tenham sido amplamente detalhados;
• Operações com câmbio e moeda em espécie: IOF fixado em 3,5%. Depois da repercussão, o governo esclareceu que remessas para investimento seguem com a alíquota antiga, de 1,1%;
• Saída de recursos não especificada: operações financeiras não detalhadas que envolvam envio de recursos ao exterior também terão incidência de IOF de 3,5%.

No total, o impacto das medidas anunciadas na quinta-feira (22) será de R$ 54 bilhões.

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