O Fisco e, inclusive, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vieram a público esclarecer que as medidas adotadas tratam apenas de uma ampliação na fiscalização, e não de tributos novos.
Ainda assim, a Receita informa que criminosos estão se aproveitando da onda de desinformação para aplicar golpes ao contribuinte.
"Os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam ainda que, caso o pagamento não seja feito, o F do contribuinte será bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal", alerta o Fisco.
Os golpistas enviam um boleto falso para a vítima pagar, como consta na imagem divulgada pela Receita.
"Não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira. A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento", reitera o Fisco.
Em seu site, a Receita Federal orienta o contribuinte sobre como se proteger destes golpes. Além de questionar informações duvidosas e impedir o compartilhamento de fake news, o Fisco orienta a:
